Petrobras negocia prazo maior para conclusão da fábrica de fertilizantes

Representantes da Petrobras estiveram em Três Lagoas nesta sexta-feira (12) e se reuniram com representantes da prefeitura, entre eles, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Empke Jr., para tratar do contrato para instalação da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN 3) na cidade.  

Os representantes da estatal não autorizaram registro de imagens e divulgação da reunião. A reportagem apurou que um dos assuntos tratados foi o uso da área onde a fábrica está sendo construída. Em março deste ano vence o prazo para a Petrobras concluir a obra, conforme prevê lei de doação de 2010. No entanto, não haverá tempo hábil para a conclusão do empreendimento, que está paralisado desde dezembro de 2014.

A venda da fábrica está em processo de afunilamento e, em abril, deve ser concluído, com a definição da empresa vencedora de licitação aberta em setembro do ano passado. Em dezembro foi iniciada a fase vinculante do processo de alienação integral de sua participação acionária nas fábricas de fertilizantes de Três Lagoas e do Paraná, que estão à venda no mesmo pacote.

Nesta etapa do processo, grupos empresariais habilitados pela Petrobras receberam cartas-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de diligências e para o envio de propostas. De acordo com a Petrobras, o processo está em consonância com a sistemática para desinvestimentos, conforme alinhamento com Tribunal de Contas da União (TCU). 

A lei que autorizou a doação do terreno prevê a reversão da área ao patrimônio municipal, com todos os investimentos “independente de notificação judicial ou extrajudicial”. O prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) já havia declarado que essa não era a intenção da administração municipal, porque o município quer a retomada da fábrica, por ser importante para a economia e desenvolvimento de Três Lagoas.

Agora, Guerreiro terá que encaminhar um projeto de lei para a Câmara solicitando a prorrogação do prazo. O assunto deve ser discutido na próxima semana entre secretários e o prefeito. 

DADOS

A área de 556,5 hectares (230 alqueires) foi comprada pelo Estado e pela prefeitura por R$ 5,9 milhões. A maior parcela, de R$ 5 milhões, foi bancada pelo governo e o município investiu R$ 980 mil com recursos próprios para viabilização da doação. 

O terreno adquirido fica próximo das indústrias de papel e celulose Fibria e Internacional Paper, na rodovia BR-158, entre Três Lagoas e Brasilândia, onde foi criado o terceiro distrito industrial. 

As obras da UFN3 foram iniciadas em setembro de 2011 e apresentam avanço físico de 80,95%. A unidade utilizará como matéria-prima gás natural processado, com consumo médio previsto de 2,2 milhões m³/dia.

A unidade de amônia terá capacidade para produzir 2.200 toneladas/dia e a de ureia, 3.600 ton/dia. Ambos são utilizados pela agricultura no preparo de adubo. A planta será capaz de produzir ainda 290 ton/dia de CO2.

JP News, 13/01/2018