Prefeitura suspende atividades de mineradora em Patrocínio
A mineradora Vale Fertilizantes teve as atividades suspensas em Patrocínio, na região Alto Paranaíba. De acordo com a Prefeitura, a certidão de conformidade, que atesta que a empresa atua de acordo com a legislação local foi cassada nesta sexta-feira (15). O G1 entrou em contato com a mineradora neste sábado (16), que disse que o setor responsável para falar sobre o caso só estaria disponível na segunda-feira (18). (Confira a nota enviada abaixo)
A cassação da certidão já havia sido determinada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em reunião no dia 31 de julho, mas a mineradora recebeu um prazo de 30 dias para se manifestar sobre o caso. À época, a Vale Fertilizantes informou que operava conforme determina a legislação e possuía todas as licenças e autorizações ambientais necessárias.
A certidão de conformidade é uma exigência para que o Estado libere a licença de operação. Desde o final de 2016, a mineradora atua na cidade com uma autorização provisória. Segundo o Executivo, a decisão visa interromper a marcha predatória da empresa na extração dos recursos minerais no município que segundo a Prefeitura tem acontecido sem uma contrapartida justa da corporação, que compreenda o desenvolvimento social e a reparação dos danos ambientais.
Em Patrocínio, a Vale Fertilizantes integra a jazida de fosfato existente no município com a unidade da empresa em Araxá, onde o minério é tratado. A expectativa é que 1,6 milhão de toneladas de fosfato sejam produzidos no primeiro ano de atividade, chegando a 7 milhões de toneladas ao ano nos anos seguintes. O investimento da empresa é estimado em R$ 1 bilhão.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Patrocínio, a administração municipal prepara a judicialização do processo. “Nós estamos convictos que essa decisão é o melhor para Patrocínio. Durante meses tentamos negociar com a empresa algum benefício para o Município. Todas as oportunidades de defesa foram dadas à Vale Fertilizantes, mas não houve entendimento”, explicou o prefeito da cidade, Deiró Marra.
Confira a íntegra da nota enviada pela Vale:
“A Vale Fertilizantes reafirma que o Projeto Patrocínio opera conforme determina a legislação e possui todas as licenças e autorizações ambientais necessárias.
Até o presente momento, a empresa não foi oficialmente notificada acerca da anulação de sua certidão de conformidade, mas buscará acesso à íntegra do conteúdo da decisão de forma oficial. A Vale Fertilizantes esclarece que a ação tomada pela prefeitura não implica na paralisação da operação, tampouco impacta a concessão da licença de operação ao Projeto.
A certidão de conformidade, conforme determina a Resolução CONAMA n. 237/1997, tem por objetivo declarar se o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo no município, inexistindo na legislação municipal de Patrocínio/MG qualquer restrição de uso e ocupação para o local no qual o empreendimento foi inserido. Tal documento é necessário na fase de licença prévia, etapa já superada pelo Projeto Patrocínio.
Em relação aos pedidos de cassação dos últimos meses, a empresa já apresentou seus esclarecimentos ao órgão licenciador do empreendimento – Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram TMAP) – e aguarda manifestação das autoridades competentes para a adoção de quaisquer providências.
A Vale Fertilizantes acaba de completar 1 ano de operação em Patrocínio e se orgulha de estar ajudando a aprimorar o desenvolvimento local. A cidade, que já é reconhecida nacionalmente por seu alto desempenho na produção cafeeira, passou a ter destaque também na mineração, um dos pilares do Brasil. A Vale Fertilizantes espera poder continuar a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do município, trazendo emprego e movimentando a economia com atividades diferentes da vocação da cidade.”
G1, 16/09/2017
