Novo mecanismo de taxação russa sobre fertilizantes entra em vigor
A partir do dia 1º de setembro, o novo método de taxação sobre a exportação de fertilizantes minerais entraram em vigor na Rússia. Serão 7% do valor aduaneiro, com alíquota mínima dependendo do tipo de fertilizante.
O Ministério das Finanças já havia proposto o estabelecimento de um direito único de exportação à alíquota de 8% para todos os tipos de fertilizantes, mas como resultado das discussões, a alíquota foi reduzida para 7%. Porém para o MAP a alíquota foi mantida a zero, devido ao seu alto custo de produção.
Outra grande mudança, é que além da taxação não estar atrelada a um custo mínimo de importação, agora terá um valor mínimo de alíquota, se diferenciando para cada tipo de fertilizantes. Para os nitrogenados será de US$11,35 por tonelada, enquanto que para fosfato e complexos US$21,68 por tonelada, e por fim, os potássicos com US$18,58 por tonelada.
No dia 1º de janeiro, foram introduzidas na Rússia taxas de exportação sobre fertilizantes minerais no valor de 23,5%, caso o preço dos fertilizantes ultrapassasse US$ 450 por tonelada. Contudo, o governo russo não esperava a queda nos preços dos fertilizantes, o que fez com que a arrecadação por meio desse mecanismo atingisse somente 5% do esperado.
Agroinvestor Rússia – Adaptado GlobalFert, 04/09/2023.
