Governo cede aos produtores e reduz aumento da carga tributária em MT
As entidades do agronegócio de Mato Grosso pressionaram e conseguiram uma reunião, na tarde de ontem, com o governador Silval Barbosa para discutir o aumento de tributos decretado pelo governo do Estado a partir desse ano, o chamado “tarifaço”. O encontro aconteceu porque, segundo os produtores, o governo não vinha cumprindo com o acordo feito numa primeira reunião realizada no mês de janeiro. Ao final da negociação de ontem, Silval acabou apaziguando a crise instalada no segmento.
Lideranças do setor rural, especialmente sojicultores, pecuaristas e cotonicultores, protestam contra a medida da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que resulta no aumento de 0,5% da carga tributária do segmento. Os produtores, de um modo geral, alegam que o pacote tributário do governo estadual – 12 decretos e uma portaria – pode inviabilizar a categoria se aplicado da forma como foi editado.
O setor produtivo avalia que a mudança das regras vai causar um impacto (prejuízo) de R$ 1,15 bilhão. A Sefaz, no entanto, sustenta que os decretos e portaria causarão impacto de R$ 300 milhões.
O governador explicou que mesmo com um atraso no cumprimento, tudo que foi acordado com o setor está sendo colocado em prática. Ainda, segundo ele, os produtores e o governo chegaram a um consenso.
De acordo com Silval, a intenção do governo não é inviabilizar o agronegócio, mas sim o objetivo das medidas é aumentar a arrecadação sobre a principal atividade econômica do Estado, que responde por cerca de 40% do PIB.
Os produtores fizeram uma série de reivindicações ao governador, como por exemplo o aumento de cadeiras no Conselho Diretor do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). “Não vejo problema nenhum em atender esse pedido garantiu”, o governador. Apesar do possível entendimento entre o governo e os produtores, ainda existe receio do setor. Os produtores continuam discordando do pacote tributário.
Após a saída de Silval do auditório da Famato, o presidente Rui Prado afirmou que a crise entre os produtores e o governo estava superada, todavia admitiu que o setor ainda está apreensivo com o aumento dos impostos.
Entre as decisões acertadas entre governo e o agronegócio em janeiro estão: a revogação da taxa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os fertilizantes, um dos principais insumos agrícolas; reavaliação do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) que passou de R$ 39,86 para R$ 46,27, em dezembro passado; isenção da cobrança de ICMS sobre o frete intermunicipal para o transporte de insumos destinados à produção (diesel, calcário, gesso, fertilizantes, agroquímicos, etc) e o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo individual.
O Documento, 05/03/2012
