Europa irá eliminar as importações de gás russo gradualmente
A nova lei aprovada na quarta-feira protegerá a segurança energética da UE da instrumentalização da energia pela Federação Russa.
O gás natural liquefeito (GNL) russo comercializado no mercado spot será proibido na União Europeia assim que o regulamento entrar em vigor no início de 2026, enquanto as importações de gás por gasoduto serão eliminadas gradualmente até 30 de setembro de 2027. Durante as negociações, os legisladores anteciparam os prazos de eliminação gradual para a maioria dos contratos de importação. A nova lei também estabelece penalidades a serem aplicadas pelos Estados-Membros contra as operadoras em caso de infrações.
Durante as negociações com a presidência dinamarquesa do Conselho, os deputados pressionaram pela proibição de todas as importações de petróleo russo e garantiram o compromisso da Comissão Europeia de apresentar uma legislação nesse sentido no início de 2026, para que uma proibição efetiva possa entrar em vigor o mais rápido possível e, no máximo, no final de 2027.
Para eliminar brechas e mitigar o risco de que as regras estejam sendo burladas, os operadores terão que fornecer às autoridades alfandegárias evidências mais rigorosas e detalhadas sobre o país de produção do gás antes de sua importação ou armazenamento.
A legislação, já acordada com o Conselho, foi aprovada por 500 votos a favor, 120 contra e 32 abstenções. Agora, terá de ser formalmente ratificada pelo Conselho antes de ser publicada no Jornal Oficial.
O gás natural é um direcionador importante para a produção de fertilizantes, tanto como matéria-prima, quanto como fonte de energia. Em 2022, no início da guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço do gás russo e europeu atingiram níveis significativamente elevados, afetando toda a cadeia de produção dos fertilizantes e impactando em alta nos preços. A medida busca desvincular o mercado europeu da centralização russa e mitigar riscos.
Parlamento Europeu, Adaptado GlobalFert, 18/12/2025
