Aprosoja reclama de falta de punição na fiscalização de fertilizantes
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira, em entrevista nesta quarta-feira à Agência Estado, criticou a falta de punição no caso das irregularidades encontradas durante fiscalização de fertilizantes em Mato Grosso. Silveira disse que um dos argumentos utilizados pela fiscalização para não autuar os fraudadores é o de que o fechamento das fábricas por um ano poderia provocar a falência das empresas.
Enquanto disso, diz ele, o produtor fica no prejuízo. Segundo ele, um reflexo da falta de fiscalização e punição é o resultado de uma pesquisa de campo feita durante o circuito tecnológico da Aprosoja/MT. A pesquisa encontrou irregularidades em 40% das amostras analisadas.
O dirigente critica o fato de Mato Grosso, como maior consumidor brasileiro de fertilizantes, ter apenas um fiscal federal para supervisionar todo o comércio do insumo. Outro fato citado por Silveira é o limite de diárias dos servidores, que afeta a fiscalização.
Silveira lembra que um decreto presidencial limita aos funcionários públicos, incluindo os fiscais agropecuários, 40 diárias por anos e 10 dias de ausência em viagens a trabalho. Acima deste limite é necessário autorização do secretário-executivo do Ministério da Agricultura. Ele diz que nos casos de fiscalização dos insumos “o processo (de liberação de novas diárias) é muito lento”.
Agência Estado, 19/04/2012
