Carga tributária brasileira diminui competitividade com vizinhos do Mercosul
Mesmo com todos os incentivos fiscais e políticas de financiamentos e de proteção dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do agronegócio, inúmeros impostos pesam no bolso dos agricultores e, por consequência, dos consumidores. Na comparação com os vizinhos do Mercosul, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Brasil dispara na frente com a maior carga tributária, cerca de 20% mais alta. Enquanto os hermanos operam com taxação única por meio do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Brasil possui quase 90 tributos entre impostos, taxas e contribuições. Essa é uma das principais dificuldades do País com relação à concorrência com produtos latino-americanos.
“Não tenho dúvidas de que o Mercosul é bom para o Brasil, mas altamente prejudicial ao Rio Grande do Sul”, declara o deputado federal Jerônimo Goergen, vice-líder do PP na Câmara e um dos defensores do agronegócio em Brasília. A ideia do mercado comum era unir esses países em um único bloco a fim de abrir as portas para as grandes nações compradoras, como o Canadá, por exemplo. Segundo o deputado, hoje não há mais necessidade disso, pois desde o acordo assinado, em 1991, o Brasil cresceu economicamente quase cinco vezes mais. “Temos um custo muito alto para o Estado”, afirma o deputado, autor da Lei de Fronteira (nº 12.427), que obriga a análise química e fitossanitária de todos os produtos que entram no Estado como forma de conter a importação.
O Plano Brasil Maior, estratégia do governo federal para estimular a competitividade e o crescimento econômico do País, poderia ser uma alternativa para mudar os rumos e dar um incentivo à atividade. “Mas agronegócio não fui incluído Plano Brasil Maior”, lamenta Goergen. Além disso, o endividamento do setor é bilionário, alerta o deputado. No dia 31 de maio, a Medida Provisória 556, que incluía assuntos tributários como o crédito presumido, perdeu a validade por não ter sido votada. De acordo com o parlamentar, o acerto ficou para que a proposta de restituição dos valores cobrados a mais da agroindústria sejam colocados na MP 563.
Mas os grandes vilões no custo da produção brasileira são os insumos. Para o assessor econômico do sistema Farsul Antônio da Luz, o agronegócio vai muito mal em relação a outros países, pois o Brasil tem um dos maiores custos operacionais do mundo, principalmente na produção da soja, trigo e milho.
Os fertilizantes e as máquinas agrícolas, conforme o especialista, entravam o processo produtivo devido ao alto preço. A incidência de impostos faz com eles cheguem a custar 100% mais do que na Argentina, por exemplo. A importação de insumos mais baratos dos países do bloco é proibida. “Ninguém vende mais caro do que o Brasil”, indigna-se o economista. Um exemplo é o hussar, herbicida utilizado em pós-emergência no controle de plantas daninhas nas culturas do arroz, cana-de-açúcar e trigo é vendido por R$ 205,85 o litro na Argentina. Porém, no Brasil, sai por R$ 541,48. “Esses produtos não podem entrar no País, mas o contraditório é que eles estão presentes nos alimentos que importamos,” lembra o assessor.
Avicultura Industrial, 06/06/2012
