Portos vão receber R$ 5 bilhões em investimentos

O governo autorizou nesta terça-feira a construção de 12 terminais portuários de uso privado (TUPs) e a ampliação de outros dois, num total de investimentos de R$ 5 bilhões. As novas instalações ampliarão a capacidade portuária brasileira em 35,6 milhões de toneladas por ano.

Os maiores empreendimentos são um novo terminal da Manabi Logística, em Linhares (ES), estimado em R$ 2 bilhões, para movimentação de minério de ferro, e a ampliação do terminal da Ultrafértil em Cubatão, no valor de R$ 1,8 bilhão, para fertilizantes e grãos. Lá, serão construídos três novos berços de atracação.

Pela nova legislação, sancionada em maio passado, a Secretaria Especial de Portos (SEP) vai publicar a relação dos novos terminais, o que deve ser feito na edição de quarta-feira, 07, do Diário Oficial da União. A partir daí, será aberto um prazo de 30 dias para que outras empresas, que eventualmente tenham interesse nas mesmas áreas, se manifestem.

Não havendo empecilhos, a autorização definitiva para a instalação dos terminais deverá ser dada em outubro, quando as empresas terão prazo de três anos para a construção. “Como são investimentos privados, ocorrem com maior rapidez”, comentou o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Rio

Além da Manabi e da Ultrafértil, o governo autorizou o estaleiro Brasfels a aumentar sua operação no Rio de Janeiro, num empreendimento de R$ 409 milhões. Também foi autorizado um novo terminal de passageiros em Búzios (RJ), estimado em R$ 3,5 milhões.

A Região Norte ganhará investimentos adicionais de R$ 228 milhões para o transporte de combustíveis, um problema crítico na região. Os novos terminais da Região Sul envolverão investimentos de R$ 316 milhões e outros R$ 164 milhões serão aplicados no Centro-Oeste para a construção de terminais fluviais para o transporte de grãos.

É a segunda leva de terminais privados autorizados após a reforma da Lei dos Portos. No mês passado, foram anunciados 50 terminais, com investimentos estimados em R$ 11 bilhões, e aberto período de 30 dias para manifestação de outros interessados.

Interesse

O prazo terminou na segunda-feira, 05. Segundo o ministro, seis empresas pleitearam instalar-se nas áreas onde foram autorizados os novos terminais. Juntas, pretendem investir R$ 1,5 bilhão. “Agora vamos estudar esses pedidos”, informou Cristino. “Se for numa área próxima e houver interesse nos dois, autorizamos os dois”, explicou. Havendo conflito, a lei determina que o governo faça uma seleção.

Das 50 empresas autorizadas a instalar terminais no mês passado, 12 não entregaram a documentação no prazo. Cristino achou “normal” o desempenho, pois havia propostas antigas para instalação de terminais e as empresas podem ter feito outros planos. Para ele, não é sinal de desinteresse do empresariado em investir em portos.

Os empreendedores que não apresentaram a documentação poderão apresentar novo pedido. “Mas vão recomeçar do zero”, explicou Cristino.

Diário do Litoral, 07/08/2013