Política ameaça acordo entre Gasmig e Fenosa

A negociação entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a multinacional espanhola Gas Natural Fenosa subiu no palanque eleitoral em Minas Gerais. As duas empresas estão trabalhando na criação da que poderá ser a maior distribuidora de gás do país. A nova empresa teria logo de início a tarefa de construir um gasoduto em Minas Gerais para abastecer a fábrica de fertilizante que a Petrobras promete inaugurar em 2016 em Uberaba, no oeste mineiro.

Mas os planos dependem de uma mudança politicamente sensível, sobretudo em ano de eleições: a privatização da empresa que hoje tem a exclusividade na distribuição de gás no Estado, a Gasmig. Ela é controlada pela Cemig e seria incorporada por essa nova empresa, que teria o grupo espanhol como majoritário.

A proposta de privatização precisa da aprovação da Assembleia Legislativa, só que a três meses das eleições o assunto só faz engrossar o tiroteio político em Minas. O PT, apoiado por sindicatos, fala em “alma privatista” do PSDB e os tucanos dizem que os petistas põem em risco o projeto da fábrica de fertilizante que há dez anos vem sendo defendido por Minas.

O PSDB governou o Estado de 2003 até abril deste ano; primeiro com Aécio Neves, hoje principal adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais deste ano, depois com Antonio Anastasia, que renunciou em abril para poder fazer sua campanha ao Senado. Alberto Pinto Coelho (PP) – fiel aliado de Aécio – assumiu o governo, mas o PSDB tem ainda influência decisiva no Estado.

“Estão levando para um viés perigoso, um viés político”, disse ao Valor o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais. O executivo diz que é preciso aprovar a privatização rapidamente. E que essa é uma condição da Fenosa. “Temos um prazo: a fábrica fica pronta daqui a dois anos e pouco. O gás tem de estar lá naquele momento”, disse. “A Fenosa não virá como sócia do empreendimento se isso [a privatização] não acontecer. O que me preocupa são essas vozes destoantes que não estão vendo a grandeza do projeto”, disse Morais.

Em 25 de junho, parlamentares apresentaram a Proposta de Emenda à Constituição estadual de número 68 (PEC 68) que prevê a privatização da Gasmig. É um projeto que se ajusta ao negócio entre a Cemig e a Fenosa e que, nas palavras de Morais, viabiliza a construção do gasoduto que sairia de Queluzito, nas proximidades de Belo Horizonte, e passaria por 27 municípios por 530 quilômetros.

A Petrobras, que tem uma fatia de 40% da Gasmig, já sinalizou à Cemig que não investirá no gasoduto, cujo custo é avaliado em R$ 1,8 bilhão. A Cemig diz não ter recursos para a obra.

Com a polêmica que a proposta gerou, o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) decidiu adiar a discussão por algumas semanas. “A gente tirou da pauta para ter uma conversa mais ampla com o governo, com parlamentares e com a Cemig”, disse. Os deputados voltam do recesso em agosto e ele diz acreditar que o texto será votado em setembro. “Se esse negócio ficar se arrastando, vamos perder a fábrica para outro Estado.”

Em setembro, as campanhas políticas estarão em seu auge e esse é um tema que promete esquentar os palanques. Adelmo Leão, um dos deputados petistas que têm liderado a crítica à proposta, antecipa o tom do embate: “Não queremos é transferir o controle da Gasmig para uma empresa estrangeira. Parceiro que vem para levar soberania não é bem-vindo.” E acrescenta: “Vamos batalhar para que não seja votado e, se votado, que não seja aprovado.”

O governo tem ampla maioria na Casa, mas em época de eleição a tendência dos deputados candidatos é fugir de temas espinhosos. Na Cemig, a preocupação é com a possibilidade que esse debate se arraste por meses.

Em visita a Uberaba, o candidato do PSDB ao governo, Pimenta da Veiga, disse a uma rádio local, que espera “que a oposição não atrase a aprovação desse projeto. O PT tem levantado algumas dificuldades, sob argumentos que, às vezes, não são exatos.” E mais: “O governo do Estado deseja é fazer o gasoduto e nós esperamos que questões políticas não impeçam a construção do gasoduto.”

Na campanha do candidato do PT, Fernando Pimentel, a avaliação é que o gasoduto é imprescindível, mas que a privatização das Gasmig deve ser mais discutida e não aprovada às pressas. “A pressa e a pouca discussão sobre o assunto é que chamam a atenção”, diz o coordenador da campanha petista Marco Antônio Crocco.

Crocco levanta um ponto que tem sido repetido pela oposição: que a PEC 68 abre espaço para que outros ativos do Estado sejam também privatizados. O governo de Minas sustenta que esse não é o objetivo. Mas a polêmica em período de campanha está instalada.

Procurada para comentar a discussão em Minas, a Fenosa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar.

Valor Econômico, 18/07/2014