Antaq aprova adaptação de contrato da Vale para Tubarão
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a adaptação do contrato de adesão com a Vale, firmado em 1993, para o terminal de Tubarão, em Vitória (ES). A aprovação, publicada hoje (21) no Diário Oficial da União (DOU), considera um novo contrato de outorga, após a mineradora atender às exigências do novo marco regulatório dos portos, aprovado em junho de 2013.
O novo contrato considera também as normas previstas na Resolução nº 3.290 da Antaq, de 14 de fevereiro de 2014, para construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.
O porto de Tubarão é responsável pelo escoamento de 15% das exportações de grãos do Brasil e 35% da produção de minério da Vale. Em julho, a Vale assinou um acordo de cooperação com o presidente do Conselho do Porto de Lianyungang, na China, Bai Liqun com o objetivo de aumentar a produtividade, trocar conhecimentos sobre questões de segurança e desenvolver tecnologias visando a redução no consumo de energia e nas emissões de gases de efeito estufa nos portos.
De acordo com a Antaq, a Lei 8.630/93, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, ou nova Lei dos Portos, foi criada para a expansão das áreas portuárias via grandes investimentos da iniciativa privada, melhora nos serviços prestados, qualificação da mão de obra, diminuição dos custos, e crescimento na movimentação de mercadorias.
A nova lei prevê, entre outras medidas, autorização para instalação de terminais privados que podem movimentar cargas de terceiros sem a obrigatoriedade de movimentar cargas próprias.
Localizado próximo ao Porto de Vitória, no Espírito Santo, o Porto de Tubarão ocupa uma área de 18 km2, com quatro terminais marítimos: Minério de ferro; Praia Mole, Produtos diversos e Granéis líquidos. De acordo com o website da Vale, o terminal portuário é usado para movimentar minério de ferro, pelotas, carvão, grãos, fertilizantes e líquidos a granel.
Notícias de Mineração, 21/08/2014
Imagem: Agência Vale
