Projeto da Brazil Potash passa por audiências públicas no fim de março
As audiências públicas, parte do processo de licenciamento do projeto de silvinita da Brazil Potash em Autazes (AM), a 113 quilômetros de Manaus, vão começar no dia 24 de março. A primeira audiência vai discutir o processo de exploração de insumos para fertilizantes.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vai realizar duas audiências em Autazes (AM), As audiências, que são parte obrigatória do processo para cumprimento da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental (Lei 3785,12) e da Resolução Conama Nº 001/86, tiveram as datas definidas há duas semanas.
A segunda audiência será no dia seguinte, 25 de março, na Vila de Urucurituba, que fica a 13 quilômetros da sede do município. É necessário ainda mais 25 a 30 minutos de voadeira, um tipo de embarcação, pelo Rio Madeira, onde será construído o porto da companhia para escoamento da produção, caso o empreendimento siga adiante.
O objetivo das audiências públicas é apresentar o projeto do empreendimento e o Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) necessários ao processo de emissão da Licença Prévia (LP) que tramita no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em nome da empresa Potássio do Brasil, com sede em Minas Gerais.
A empresa é uma subsidiária da Brazil Potash, que tem entre os principais acionistas a Forbes&Manhattan, um banco especializado no investimento em mineradoras.
Segundo o presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, esse empreendimento inaugura um novo momento no licenciamento ambiental do Amazonas, pois é totalmente diferente dos licenciamentos realizados pela instituição. Boa parte do projeto é subterrâneo, a 800 metros de profundidade e com extensão de 130 quilômetros quadrados. “É uma verdadeira cidade subterrânea”, declarou.
Stroski explica que a equipe de analistas do Ipaam se preparou para efetuar os procedimentos para a emissão desta licença referente a uma atividade pioneira no Estado. Segundo ele, os técnicos foram visitar a mina de silvinita instalada em Sergipe, que é operada pela Vale, que a arrendou da Petrobras, para ter uma visão do empreendimento em funcionamento.
Uma diferença é que o cloreto de sódio, rejeito da explotação da silvinita, será devolvido às cavas por um método de lavra conhecido como backfill. No caso da mina de Taquari-Vassouras, em Sergipe, o cloreto de sódio é dissolvido e enviado ao mar por meio de um salmouroduto.
O presidente do Ipaam disse que as audiências são abertas para toda a população e que ele mesmo presidirá os trabalhos, mas alerta que o instituto apenas coordena as manifestações por parte da plateia e faz os devidos registros em ata. “O Ipaam não se manifestará nem a favor e nem contra durante a audiência. O posicionamento é posterior, com a emissão ou não da LI”, explicou Stroski. Com informações do Ipaam e do jornal A Crítica.
Notícias de Mineração, 13/03/2015
