Itafós recebe concessão de lavra para fosfato em Tocantins
O Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu, na semana passada, mais uma portaria de lavra de fosfato para a Itafós Mineração. A empresa é subsidiária da MBAC Fertilizer que, em março, demitiu empregados e suspendeu a produção de fertilizantes fosfatados em Tocantins. No Canadá, a empresa pediu mais tempo para regularizar a situação junto à bolsa de valores local.
A portaria de lavra, publicada no dia 2 de abril e assinada pelo ministro do MME, outorga a concessão de lavra para rocha fosfática no município de Arraias, em Tocantins, numa área de 404,18 hectares.
O termo de compromisso anexo da portaria diz que a outorga de concessão de lavra fica condicionada “à reserva medida lavrável de 5.064.000 toneladas de minério bruto (ROM), do referido Processo, e à produção integrada média de 2.976.600 toneladas/ano de minério bruto, conforme informações do Plano de Aproveitamento Econômico Integrado (PAEI), elaborado
para o Processo em questão junto aos Processos DNPM no 864.113/2003 (Concessão de Lavra), no 864.173/2004, no 864.174/2004 e no 864.175/2004”.
Segundo o termo, a produção anual é relativa à reserva lavrável total de 44.649.000 toneladas, dos cinco processos, a ser lavrada ao longo de quinze anos de vida útil.
Como se tornou padrão desde meados de 2013, qualquer alteração de especificações e metas do PAEI da jazida serão submetidos à avaliação e à aprovação do DNPM, para, posteriormente, serem objeto de nova portaria ministerial. A outorga de concessão de lavra e a exploração pelo titular devem atender às condições estabelecidas por lei ou regulamentação setorial futura.
No dia 30 de março, a MBAC se declarou inadimplente junto à Ontario Securities Commission, semelhante à CVM no Brasil, e está em atraso na entrega de diversos documentos, incluindo o balanço de 2014 e o formulário anual de informações. O motivo seria o fato de a equipe de gestão estar empenhada em encontrar soluções para o elevado endividamento da empresa e a falta de liquidez.
A Itafós, controlada pela MBAC, tem 371 direitos minerários para potássio, fosfato, alumínio, sal-gema, estanho e ouro nos Estados de São Paulo, Piauí, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Sergipe, Amazonas e Pará. Do total de direitos, 241 tem o status de disponibilidade.
Notícias de Mineração, 06/04/2015
