Empresas questionam benefícios para fertilizantes importados
“O Brasil é o único grande consumidor de fertilizantes que, além de incentivar a importação, pune a produção nacional. O país precisa fazer sua escolha entre dar condições de igualdade para o produtor nacional frente ao produto importado, bem como promover investimentos no Brasil, ou tornar-se totalmente dependente da importação, gerando emprego e renda fora do Brasil”, disse Galvani, durante Frente Parlamentar da Química, realizada em Brasília (DF).
Ele participou de um painel do evento que discutiu o setor de fertilizantes no país e o impacto das importações na competitividade da indústria. O presidente do Sinprifert é dono de parte da fabricante e misturadora de fertilizantes Galvani, que vendeu 60% de participação para a norueguesa Yara Fertilizers no ano passado.
A canadense MBAC, que opera no Brasil por meio da Itafós Mineração, paralisou e colocou em manutenção a operação de supersimples (SSP, na sigla em inglês) em Arraias, Tocantins, no início deste ano. A empresa demitiu cerca de 400 empregados e colocou todos os ativos à venda. Os processos trabalhistas contra a MBAC chegam a R$ 51 milhões. A mineradora fechou o primeiro semestre com um prejuízo de US$ 56 milhões.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da Frente Parlamentar da Química, é insustentável que o produto nacional pague até 11,9% de ICMS quando o produto importado é isento.
“Há quase 20 anos, a indústria do país é punida pelo ICMS, que é aplicado apenas para o produto nacional, e há quase 10 anos os fertilizantes estão na Letec [Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum], sem imposto de importação, incentivando a geração de empregos e renda fora do país. O produto importado entra no país sem qualquer impedimento, eliminando as chances de competitividade para o produto nacional”, reclama.
A também canadense DuSolo Fertilizers produz Fertilizante Natural de Aplicação Direta (Danf, na sigla em inglês) na operação Bomfim, em Tocantins. A companhia acumulou um prejuízo de aproximadamente US$ 2,1 milhões de outubro do ano passado a junho de 2015. A DuSolo trabalha para otimizar a planta de processamento de fosfato de Bomfim para economizar cerca de US$ 300 mil.
Para a temporada de plantio 2015, a companhia canadense tem contratos de venda para 81,1 mil toneladas de Danf, totalizando aproximadamente R$ 21,35 milhões. Para a temporada do ano que vem, a DuSolo tem mais 30 mil toneladas de Danf fechadas para entrega.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo disse não concordar com o fato do agronegócio ser dependente das importações. “A retirada desses produtos da Letec é uma medida mais que urgente em curto prazo para destravar os investimentos no Brasil”, afirma Figueiredo.
De acordo com dados do Sinprifert, a produção nacional passou de 55% do consumo nacional, em 1996, para 27% em 2014.
Agrolink, 03/09/2015
