Leilão de portos do Pará, sendo um para fertilizantes, terá outorga parcelada para atrair investidor
O governo mudou as regras dos próximos arrendamentos de áreas portuárias, com o objetivo de atrair interessados. Os seis lotes que serão licitados nos portos paraenses de Santarém (dois, um para fertilizantes e outro para grãos); Outeiro (três para grãos) e Vila do Conde (um para grãos) terão o pagamento de outorga parcelada e não mais à vista. Essa é uma forma de garantir o interesse de empreendedores, após a primeira tentativa fracassada de licitar a área de Vila do Conde — que não teve proposta.
Agora, em vez de o lance ser pago à vista, o arrendatário terá que desembolsar 25% no ato e o restante em cinco parcelas em cinco anos. Outra mudança é em relação ao prazo entre o lançamento do edital e o leilão, que aumentou de 45 para 60 dias.
Os editais estariam disponíveis a partir desta sexta-feira nos sites da Secretaria de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O leilão será realizado no dia 31 de março, na BM&FBovespa.
“Continua o valor mínimo do lance, que não pode ser menor que R$ 1,00, o que demonstra que a questão da arrecadação para nós é secundária. Queremos garantir a operação e os investimentos”, disse, com exclusividade ao Valor, o ministro dos Portos, Helder Barbalho.
O investimento conjunto nas seis áreas será de R$ 1,4 bilhão, com estimativa de arrecadação, ao longo dos 25 anos, de R$ 302 milhões com o arrendamento. Desta vez, o ministro preferiu não estimar o valor de arrecadação da outorga.
Valor Econômico, 22/01/2016
