Governo vai reverter decretos militares para abrir mineração que inclui área de fosfato
Buscando elevar dos atuais 4% para 6% a participação do setor de mineração na economia brasileira, o governo estuda a retirada de duas restrições impostas durante a ditadura militar ao desenvolvimento da mineração.
O secretário de geologia e mineração da pasta, Vicente Lôbo, disse ao Valor que a região bloqueada tem potencial para o desenvolvimento de jazidas de ouro, zinco, fosfato e terras raras, entre outros minérios. Como foram criadas áreas de conservação ambiental e reservas indígenas, a liberação para eventuais novos requerimentos de pesquisa não é imediata.
O ministério não vê necessidade de mudança no marco regulatório, a prioridade deverá ser o braço da reforma que eleva a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Valor Econômico, 29/11/2016
