Audiência pública discute retomada da produção nacional de fertilizantes nitrogenados
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública hoje (21/10) para debater o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e a reativação das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFENs) nos estados da Bahia e Sergipe.
O encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras, de sindicatos e de instituições de pesquisa. A pauta principal foi a retomada da produção nacional de fertilizantes, especialmente os nitrogenados, considerados estratégicos para a segurança alimentar e o desenvolvimento agrícola do país.
Reativação das unidades industriais
A Petrobras informou que as unidades da FAFEN Bahia e FAFEN Sergipe estão em processo de reativação, com previsão de início da produção entre o final de 2025 e o início de 2026. A estatal também retomou o projeto da UFN3, em Três Lagoas (MS), e a operação da ANSA, no Paraná. Juntas, essas quatro plantas poderão atender até 35% da demanda nacional de ureia.
Gás natural e viabilidade econômica
O Ministério de Minas e Energia apresentou medidas para tornar o gás natural mais competitivo, como o programa “Gás para Empregar” e a Medida Provisória 1304, que busca facilitar o acesso da PPSA às infraestruturas de escoamento e processamento. O custo do gás é apontado como um dos principais fatores que afetam a viabilidade da produção de fertilizantes no Brasil.
Incentivos e legislação
Durante a audiência, foi destacada a importância da aprovação do Projeto de Lei 699/2023 (Profert), que propõe incentivos fiscais para investimentos em novas fábricas de fertilizantes. A proposta pode reduzir os custos de implantação em até 25%, segundo estimativas do setor.
Dependência externa e metas do PNF
Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura. O Plano Nacional de Fertilizantes estabelece como meta produzir 50% da demanda nacional até 2050. Representantes do setor sugeriram a revisão dessas metas, considerando o crescimento da demanda e a necessidade de maior autonomia produtiva.
Impactos regionais e sociais
A reativação das FAFENs é vista como uma oportunidade para geração de empregos e desenvolvimento regional, especialmente no Nordeste. Também foi ressaltada a importância de ampliar o acesso a fertilizantes para a agricultura familiar, que ainda enfrenta dificuldades para incorporar insumos na produção.
GlobalFert, 21/10/2025.
