Brasil volta a ser questionado na OMC sobre conteúdo local
O Brasil voltará a ser questionado na segunda-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de estímulos a vários setores da economia vinculados à exigência de conteúdo local. Numa pressão que não cessa, desta vez foi o Japão que colocou o tema na agenda do Comitê de Medidas de Comércio relacionadas a Investimentos (Trims, na sigla em inglês).
Como sempre ocorre, vários países industrializados em seguida apoiam a “preocupação” manifestada pelos japoneses. O alvo principal das reclamações é o Inovar-Auto, programa que estimula a inovação na produção nacional de carros, mas dificulta a importação.
As queixas também miram os benefícios às indústrias de fertilizantes, de semicondutores, automotiva, entre outras atividades. A diferença desta vez é que o Japão retirou da lista a contestação de ajuda ao setor de telecomunicações.
Os EUA, União Europeia e Japão não cessaram de acusar o Brasil de “proliferação de desonerações” fiscais vinculadas à exigência de conteúdo local, no que suspeitam ser parte de uma política mais ampla para “a indústria nacional e para dar apoio proibido a exportadores”.
A exigência de conteúdo local é proibida pelas regras de comércio exterior da OMC. A delegação brasileira tem insistido que os programas são compatíveis com as regras da OMC e não discriminam, dando o mesmo benefício a empresas nacionais e estrangeiras.
Valor Econômico, 03/10/14
