Comissão Europeia propõe pacote de €540 milhões para agricultores atingidos pela crise de fertilizantes
A Comissão Europeia anunciou medidas de apoio aos agricultores europeus diante da escalada nos preços de fertilizantes, causada por tensões geopolíticas e interrupções no fornecimento global. O pacote inclui €540 milhões em alívio financeiro direto, com possibilidade de ampliação para até €1,5 bilhão caso os Estados-membros complementem com recursos nacionais em até 200%.
Entre as medidas propostas, destaca-se um novo esquema de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para situações de crise, a antecipação de pagamentos diretos aos agricultores antes de 16 de outubro e maior flexibilidade na alocação de pagamentos diretos para o ano calendário de 2027. O cofinanciamento pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) pode chegar a 65% do total.
As alterações legislativas à Política Agrícola Comum (PAC) seguirão para aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. A proposta de reserva agrícola de €540 milhões deverá ser votada pelos Estados-membros até o final de julho de 2026.
O pacote integra o Plano de Ação para Fertilizantes, lançado em 19 de maio de 2026, que combina medidas imediatas de suporte à acessibilidade e segurança de fornecimento com ações de longo prazo voltadas ao fortalecimento da produção doméstica e à transição para fertilizantes de baixo carbono e base biológica.
Comissão Europeia, adaptado por Global Fert, 12/06/2026
