Decreto que instala conselho de fertilizantes está pronto e deve sair nos próximos dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, no fim da semana passada, a versão final do decreto que instituirá o Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert). O texto será publicado nos próximos dias, segundo fontes do governo.
O colegiado terá sete ministérios e deverá propor ações para reduzir, em pelo menos 50%, a dependência do Brasil de fertilizantes importados. Hoje o país compra do exterior cerca de 85% dos fertilizantes usados em sua produção agrícola.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, presidirá o Confert. O conselho fará reuniões frequentes e trabalhará em iniciativas como o barateamento do gás natural, essencial para a fabricação de ureia, que por sua vez é um dos insumos para produzir fertilizantes.
Sete ministérios terão assento: Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Agricultura e Pecuária (Mapa); Fazenda; Minas e Energia (MME); Meio Ambiente (MMA); Desenvolvimento Agrário (MDA); Ciência e Tecnologia (MCT).
Também vão compor o colegiado, com direito a voto, outros quatro integrantes: Petrobras, Embrapa, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Entidades setoriais, como a Abiquim (Associação da Indústria Química), e especialistas da academia também serão convidados. No entanto, eles não terão voto no Confert. A secretaria-executiva do conselho será exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC. Ela é chefiada pelo economista Uallace Moreira.
A guerra na Ucrânia deflagrou incertezas sobre o abastecimento de fertilizantes ao agronegócio brasileiro. A Rússia é a maior fornecedora do produto. Canadá e Marrocos vêm em seguida, mas Belarus — aliada de Moscou — é outra importante fonte do insumo.
Executivos da Abiquim e das maiores empresas do setor químico instaladas no Brasil tiveram uma reunião nesta terça-feira (2) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o panorama da produção de fertilizantes.
Yara, White Martins, Unipar, Dow Química, Braskem, Air Liquide e Unigel participaram do encontro. O presidente da Abiquim, André Passos, disse que estão previstos quase R$ 70 bilhões em novos investimentos da indústria química e que a oferta mais barata de gás natural é chave para dar mais competitividade ao setor.
CNN Brasil, 03/05/2023.
