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Deputados discutem medidas para redução do preço do gás natural e produção nacional de fertilizantes

Deputados federais pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido em audiência conjunta das comissões de Comissão de Minas e Energia e de Agricultura da Câmara dos Deputados.

A audiência foi solicitada pelos deputados Otto Alencar Filho e coronel Fernanda, respectivamente, o autor e a relatora do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL-4338/23). O programa visa reduzir o preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados.

Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura são importados, ao custo de US$ 25 bilhões anuais, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso coloca o país como o maior importador mundial do insumo.

O PL 4338/23 autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada a RS$ 1,7 bilhão anuais, ao gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes. A ideia é que o preço ao produtor fique bem abaixo do atual (US$ 19 por milhão de BTU), considerado economicamente inviável.

Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, afirmou que a estatal está buscando formas de reativar as quatro usinas existentes no país para a produção de fertilizantes.

As unidades estão instaladas na Bahia, em Sergipe, no Paraná e no Mato Grosso do Sul. As três primeiras usam o gás natural como matéria-prima. A última utiliza resíduo asfáltico para produzir fertilizante. Juntas, elas podem produzir até 35% da demanda nacional, segundo Felicio.

Nos ultimos anos, dezenas de projetos para a produção de hidrogênio verde (H2V) no Brasil foram anunciados. Estima-se que juntos eles somem mais US$ 30 bilhões em investimentos, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel).

E Uberaba está na rota do hidrogênio verde, com Atlas Agro, que desenvole uma planta de hidrogênio verde para a produção de fertilizantes em Uberaba. É um dos poucos projetos de hidrogênio verde no Brasil que olham para o mercado doméstico, e não para a exportação.

A fábrica que será construída em Uberaba (MG) faz parte do projeto Uberaba Green Fertilizer (UGF) e prevê investimento de R$ 4,3 bilhões. A planta já concluiu a fase de pré-engenharia e se prepara para iniciar o projeto executivo.

O projeto prevê a utilização de energia solar e eólica para produzur hidrogênio e amônia verdes, com capacidade de 530 mil toneladas por ano, atendendo à demanda regional de fertilizantes e reduzindo a pegada de carbono nas lavouras em até 50%.

JM Online, 28/10/2024.

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