EUA aumentam tarifas sobre fertilizantes fosfatados marroquinos, OCP contesta decisão
Nesta semana, o Departamento de Comércio dos EUA (DOC) anunciou um aumento na tarifa sobre fertilizantes de fosfato marroquinos importados, elevando a taxa de 14,21% para 16,81%, após a segunda revisão administrativa da ordem de direito compensatório (CVD). A medida aumenta as tensões comerciais entre os EUA e o Marrocos e será aplicada retroativamente às importações desde 2022, com validade até 2026 ou mais.
A decisão segue uma investigação do DOC que concluiu que a OCP, principal produtora marroquina de fertilizantes, recebeu subsídios governamentais, incluindo gás natural com desconto, direitos de mineração favoráveis e incentivos fiscais. Segundo o DOC, esses benefícios conferem à OCP uma vantagem injusta sobre os produtores dos EUA.
A OCP contestou a metodologia do DOC, afirmando que as conclusões foram baseadas em dados inadequados e que as evidências fornecidas pela empresa foram ignoradas. A empresa também criticou a imposição de tarifas sem base legítima e anunciou que continuará os desafios legais, incluindo recursos ao Tribunal de Comércio Internacional dos EUA.
Apesar disso, a OCP se comprometeu a manter um relacionamento transparente com as autoridades dos EUA em futuras análises. A empresa também destacou os impactos da decisão para a agricultura americana, ressaltando a importância do acesso a fertilizantes de fosfato sustentáveis para garantir a resiliência da cadeia de suprimentos e apoiar a produção global de alimentos.
Este ajuste tarifário é mais um episódio de uma disputa iniciada em 2020, quando a Mosaic, produtora americana de fosfato, solicitou ao DOC uma investigação sobre os subsídios concedidos à Rússia e ao Marrocos, argumentando que isso prejudicava os produtores dos EUA. Inicialmente, o DOC impôs uma taxa de 23,46%, que foi revisada em etapas subsequentes.
Fertilizer Daily, 14/11/2024.
