PhosAgro trabalha judicialmente para que tarifas de importação nos EUA sejam suspensas
Os advogados da PhosAgro estão otimistas quanto as chances de cancelamento dos direitos compensatórios sobre a importação de fertilizantes fosfatados para os Estados Unidos. Em março de 2024, uma nova decisão sobre essa questão poderá ser tomada, disse o Diretor Geral Adjunto de Finanças e Projetos Internacionais da empresa russa Alexander Sharabaiko.
“Em algum momento em março, espera-se uma decisão sobre a existência de danos (aos produtores estadunidenses de fertilizantes). Se a decisão de uma nova votação sobre esta questão for em favor dos importadores, isto é, Marrocos e Rússia, então as taxas são canceladas. Nossos advogados americanos estão bastante otimistas sobre nossas chances de vencer junto com os marroquinos”, disse Sharabayko.
Os direitos sobre as importações de fertilizantes fosfatados da Rússia e de Marrocos para os Estados Unidos foram introduzidos durante o segundo trimestre de 2021, na sequência de uma investigação lançada a pedido do maior produtor de fosfato do país, a Mosaic. A empresa argumentou que “grandes volumes de importações injustamente subsidiadas da Rússia e de Marrocos” estavam prejudicando o seu negócio.
Os produtores russos de fertilizantes fosfatados, PhosAgro e EuroChem, bem como a OCP marroquina, entraram com ações judiciais no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA em 2021, a fim de conseguir a abolição dos direitos compensatórios (as reivindicações foram posteriormente combinadas em processo único). O tribunal ordenou, em setembro de 2023, que a Comissão de Comércio Internacional (ITC) reconsiderasse a decisão de impor tarifas, encontrando pressupostos insuficientemente fundamentados na sua análise da situação.
No outono de 2023, o Departamento de Comércio dos EUA aumentou a taxa do direito compensatório sobre as importações de fertilizantes fosfatados PhosAgro de 9,19% para 28,5%, e o direito para a OCP foi reduzido de 19,97% para 2,12%.
“Parece-nos que a decisão (de aumentar os direitos) é absolutamente motivada politicamente. Sim, isto fecha o mercado dos EUA para os produtos mencionados na decisão: principalmente fertilizantes fosfatados concentrados. Mas podemos, a princípio, fornecer NPK” comentou Sharabaiko sobre a decisão.
Marrocos é o maior importador de fosfatos para o mercado dos EUA. Antes do início da investigação, a Rússia estava em segundo lugar. De acordo com dados de 2019, o volume de importações de fertilizantes contendo fosfato de Marrocos para os Estados Unidos cresceu cerca de 700 milhões de dólares, mais de 2 milhões de toneladas, já a Rússia 0,3 bilhões de dólares, em torno de 800 mil de toneladas.
A participação dos EUA nas vendas da PhosAgro, segundo a empresa, não ultrapassou 5% da receita.
Interfax, 24/01/2023
