Sem estatais, o Brasil perde controle sobre mineral estratégico

O Brasil é uma das economias com maior atividade agrícola do mundo (quase 6% do PIB). E, ao mesmo tempo, o segundo maior importador de potássio, matéria-prima fundamental na produção de fertilizantes. Essa dependência externa se tornou séria nos últimos anos com a disparada dos preços dessa commodity que já foi negociada a US$ 200 por tonelada, atualmente gira perto de US$ 500/tonelada.

O vice-presidente da Associação das Indústrias Brasileiras de Química Fina e Biotecnologia (Abifina), Nelson Brasil, porém, lamenta que o Estado brasileiro nada possa fazer contra a suspensão do contrato entre a Vale e o governo da Argentina para explorar potássio no Rio Colorado, na província de Mendoza.

O projeto, orçado em cerca de US$ 6 bilhões, previa, além da exploração da mina, a construção de 800 quilômetros de ferrovia e um terminal no Porto de Bahía Blanca, ao Sul de Buenos Aires. A meta combinada com o governo argentino era produzir 4,3 milhões de toneladas de potássio. O anúncio desagradou às autoridades locais. Cerca de 6 mil empregados serão demitidos. A Vale diz ter investido US$ 2,2 bilhões no projeto.

China agradece

“Não tenho dúvidas de que a China vai ocupar esse espaço. O país aposta muito no longo prazo, faz projeções para 50 anos. É o capital estatal aplicado com expectativa de retorno muitas vezes exclusivamente político”, alerta Brasil.

Para ele, o país não tem condições de fazer o mesmo, por ausência de planejamento estratégico. Ao contrário, na década de 90 destruiu as ferramentas desenvolvimentistas que dispunha, sem que nenhum governo posterior as reconstituísse.

“Se o país tivesse mantido a Petrofértil (subsidiária da Petrobras produtora de fertilizantes), que infelizmente Collor destruiu e Fernando Henrique Cardoso não fez ressuscitar, poderíamos sonhar, mas não é o caso”, critica, lembrando também da Petroquisa, outra estatal ligada à Petrobras que os mesmos governos não fizeram nada para salvar.

“O Brasil já teve outra empresa produtora de fertilizantes, a Salmoura, mas não teve competitividade para se manter”, lembra o vice-presidente da Abifina.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), os custos de produção no Brasil, incluindo impostos chegam a 41,6%, ante 29% na Rússia e 18,2% no Canadá, aumentando a importância das estatais.

Brasil lamenta que o governo se limite a manter uma “Petrobras politizada”, diferente da que conheceu quando era petroleiro: “Conheci uma Petrobras agindo no mercado como empresa privada. Hoje não vejo nenhuma estatal ou agência publica com a mesma competência dos chineses. A não ser que peçamos um tempo a Cristina (Cristina Kirchner, presidente da Argentina) para ressuscitar a Petrofértil, o que demandaria um ou dois anos até recuperar uma empresa realmente capaz de competir”, lamenta.

Matéria-prima estratégica

Cristina defende a manutenção do projeto da Vale, argumentando que os fertilizantes são cruciais para a capacidade de abastecer a população, para assegurar que a agricultura continue competitiva e para baratear o custo da produção de alimentos.

Além disso, é bastante elevado o grau de concentração na comercialização de potássio no mercado global, uma vez que fornecedores da Rússia (Uralkali) e do Canadá (Canpotex, dona da Potash Co. Agrium e Mosaic) detêm 85% do mercado do potássio no mundo.

Já Brasil, apesar de reconhecer não saber “até que ponto a Vale cumpriu sua parte”, considera que a presidente argentina aumenta a insegurança jurídica ao não respeitar contratos. O vice-presidente da Abifina lembra outros casos polêmicos com esse tema.

“A própria Petrobras já se viu em dificuldades com intervenções no mercado, por parte do governo argentino. Tais condicionantes tornam bastante complicada uma análise. Mas não tenho dúvidas quanto ao peso estratégico do potássio, por ser escasso e constituir elemento de fundamental importância para o abastecimento de fertilizantes no país. Portanto, deveria merecer políticas especificas”, advoga.

O economista Marcos Coimbra, do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres) prefere critica a insegurança jurídica causada pelo governo argentino: “Muitos dados não são confiáveis na Argentina, a começar pelos índices de inflação. Um investimento de US$ 6 bilhões não pode ficar à mercê dessa insegurança”, diz.

Já a Vale, que diz ter concluído 45% do projeto, alega que a variação cambial teria elevado o custo para US$ 11 bilhões, tornando inviável o empreendimento.

Soberania nacional

O geólogo Geraldo Lino, diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-Americana, porém, destaca a importância estratégica do potássio, para defender a posição argentina. Lino, ex-consultor ambiental e autor do livro A Fraude do aquecimento global : Como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial. (Capax Dei), frisa que o projeto da Vale “é um exemplo de que certos problemas não podem ser tratados sob uma mera ótica de negócios privados”.

O governo argentino alega, entre outras coisa, que a Vale exigia restituição antecipada do Imposto sobre Valor Agretado (IVA), no total de US$ 3 bilhões em ajuda estatal.

Para o geólogo, independentemente dos problemas enfrentados pela empresa, deve prevalecer a soberania nacional: “O certo é que o potássio é uma matéria-prima fundamental para vários setores, inclusive a agricultura, e a Argentina precisa explorá-lo, não só para o consumo interno, como para a exportação.”

Segundo ele, em casos de interrupção de investimentos, como a Vale teria feito na Argentina, “seria mais que correto o governo cancelar a concessão”. Isso porque, uma vez que a Vale desistiu da exploração, o governo local se viu obrigado a pensar numa alternativa.

“A presidente Cristina deverá escolher empresa ou consórcio de empresas, de preferência, em associação com uma empresa nacional, privada ou pública. Ignoro os motivos que levaram a Vale a cancelar o projeto, mas o que não se pode é deixar de explorar a jazida, seja de que maneira for”, argumenta.

Monitor Digital, 22/03/2013