Senado aprova R$ 10 bilhões em créditos ficais para indústria de fertilizantes através do Profert
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto final do Programa de Fertilizantes, criado para reduzir a dependência brasileira de insumos importados. O projeto, batizado oficialmente de Profert, libera até R$ 10 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para novas fábricas e para a modernização de plantas já existentes. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção da Presidência da República.
Como funcionam os créditos
Segundo o texto, o Poder Executivo escolherá as iniciativas beneficiadas por meio de um procedimento concorrencial. Poderão participar empresas que produzem fertilizantes sintéticos, minerais, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.
Além disso, o limite anual do programa foi fixado em R$ 2 bilhões, valor que pode ser transferido para o ano seguinte caso não seja totalmente utilizado. Assim, o Profert vigorará entre 2027 e 2031.
Metas e governança
O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) definirá percentuais obrigatórios de mistura de fertilizantes nacionais nos produtos comercializados no país.
Nesse sentido, a meta começa em 2% e deve subir gradualmente até chegar a 10% em 2031. Da mesma forma, o Confert ficará responsável por monitorar os resultados do programa e publicar relatórios anuais sobre o avanço da política.
Financiamento pelo BNDES
O texto também destina recursos da União ao BNDES para oferecer linhas de crédito às empresas habilitadas no programa. Essas linhas poderão financiar modernização de plantas, pesquisa e desenvolvimento e projetos de infraestrutura logística. Contudo, tanto o BNDES quanto os bancos participantes assumirão os riscos dos empréstimos concedidos.
Agência Senado, adaptado por GlobalFert em 13/08/2026
