Senadores americanos avançam e introduzem lei para analisar preços mais altos dos fertilizantes
Os senadores dos EUA introduziram uma nova legislação intitulada Lei de Pesquisa de Fertilizantes de 2023, que exige uma análise aprofundada da indústria nacional de fertilizantes, especificamente em termos de concorrência e preços.
O projeto de lei surge no momento em que preocupações crescentes não apenas sobre o alto custo dos nutrientes, mas também sobre a possibilidade de haver possíveis problemas antitruste com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), encarregado de supervisionar este assunto.
As leis antitruste têm o objetivo de garantir um ambiente de negócios saudável, incentivando a competição e protegendo os consumidores contra práticas que possam prejudicar o mercado.
O projeto de lei foi criado pelos senadores republicanos Chuck Grassley e Joni Ernst, de Iowa, e pela senadora democrata Tammy Baldwin, de Wisconsin.
“Agora podemos descobrir se existem violações antitruste e que podem ser contestadas pelo Departamento de Justiça ou pela FTC (Comissão Federal de Comércio)”, disse Grassley.
No prazo de um ano após a aprovação, o projeto de lei exigiria que o Secretário da Agricultura dos EUA, em consulta com o Serviço de Investigação Económica, publicasse um relatório abrangente no website do USDA sobre a indústria nacional de fertilizantes.
A legislação exige que o relatório inclua uma visão abrangente de muitos aspectos da indústria, mas pede especificamente uma descrição dos impactos no mercado de fertilizantes que influenciam os preços recebidos pelos produtores agrícolas. Procura determinar o tamanho e o valor atuais do mercado norte-americano nos últimos 25 anos e analisar os fertilizantes importados, com ênfase nos produtos que chegam e nas empresas estrangeiras envolvidas.
World Fertilizer, 20/12/2023.
