Senadores defendem Plano Nacional de Fertilizantes e competitividade do agronegócio
A necessidade de diminuir a dependência externa de insumos agrícolas e a ampliação da competitividade do agronegócio brasileiro foram defendidas em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quinta-feira (28).
O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas. No entanto, precisa importar cerca de 80% dos fertilizantes que usa na produção de grãos, segundo o governo federal. Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que a comissão reunirá todos os esforços para ajudar o país a “atravessar o momento delicado da falta de fertilizantes e alcançar a autossuficiência no setor”.
Sugestões durante a audiência:
Mapear o território nacional sobre o potencial para os insumos agrícolas e a efetivação do plano de desenvolvimento da produção pelo Executivo foram sugestões do diretor-técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré. Segundo o debatedor, a maior dificuldade no Brasil é a baixa disponibilidade de fósforo amarelo, o que reduz a oferta dos produtos no mercado, eleva o preço e impacta diretamente a planilha de custos dos agricultores.
Para Reginaldo, o cenário é preocupante e não apresenta um quadro de soluções rápidas. O incentivo à produção nacional, segundo afirmou, não pode estar atrelado à taxação do fertilizante importado, já que isso elevaria o custo do cultivo e até inviabilizaria a agricultura em algumas regiões do país.
— Entendemos que um incentivo à produção de fertilizantes deva ocorrer com redução da carga tributária, tanto na instalação das plantas de produção quanto no comércio delas nos próximos dez anos. O governo não contaria com a arrecadação desses possíveis tributos, porque seria uma atividade nova, mas teria ganho indireto ao viabilizar a produção nacional, mesmo zerando tributos. Isso porque além de todo o dinheiro que o produtor envia para fora do país ao comprar esses fertilizantes passar a ficar no Brasil, haveria geração de empregos, o que significa ganhos indiretos significativos.
Agência Senado, 28/10/2021
