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Decreto reduz ICMS de fertilizantes em SP

Foram publicados nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOESP), os decretos que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na entrada e saída sobre fertilizantes, o que deve impactar o valor final dos produtos.

Os projetos foram aprovados na Assembleia Legislativa no último dia 21. Para os insumos agropecuários foram reduzidos os percentuais das alíquotas aplicáveis a produtos como amônia, ureia, sulfato de amônio, adubos simples e compostos usados na agricultura e pecuária, com o objetivo de incentivar as vendas do setor.

No mesmo decreto também foi aprovada a redução da alíquota de outros itens, como biodiesel, sucos de fruta.

sba1, 29/12/2021
Fonte da Imagem: Freepik

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