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Processo de licenciamento de Itataia já dura seis anos

O processo de licenciamento ambiental para que seja implantado o complexo de mineração e industrialização de Itataia, localizado nas regiões de Santa Quitéria e Itatira (Sertão Central), já dura seis anos. Com isso, o início das obras da usina, se as licenças de construção e implantação forem finalizadas até o final do próximo ano, estão previstas para 2016, segundo o chefe do distrito da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (Cnen) de Fortaleza, Júlio Barreto Cruz.

A demora para o licenciamento se deu porque a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a implantação do projeto, mas não tinha essa competência. Foi então que, por meios judiciais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi o órgão definido, em 2010, para licenciar o empreendimento, junto com a Cnen, e todos os estudos ambientais tiveram de ser refeitos.

Conforme o Ibama, o processo de licenciamento ainda está em análise quanto à viabilidade ambiental do empreendimento e ainda não há prazo para término. “A resposta somente será dada após as audiências públicas, que estão previstas para acontecerem em novembro em Santa Quitéria, Itatira e no distrito de Lagoa do Mato”, afirma o órgão, por meio de nota.

Por se tratar de projeto que trabalha com material radioativo, também existe o licenciamento da Cnen. Segundo Cruz, a aprovação do local, que equivale à licença prévia do Ibama, ainda está em análise, mas pode ser aprovada até dezembro. A outra licença, de construção, equivalente à de implantação, verifica o relatório preliminar de análise de segurança e, diz, deve ser finalizada no final do próximo ano.

Empreendimento

A Jazida de Itataia é uma reserva mineral de fosfato com urânio associado. Esses materiais servirão para produzir fertilizantes fosfatados, utilizado na nutrição animal e concentrado de urânio, que é material para usinas nucleares.

A estatal responsável pela produção do combustível que gera energia elétrica nas usinas é a Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Já o Grupo Galvani atuará na cadeia de produção do fertilizante fosfatado: mineração, beneficiamento, produção e distribuição. As duas empresas formaram, em 2008, o consórcio Santa Quitéria.

São 80 mil toneladas de minério contendo urânio entre quase 66 milhões de toneladas de reserva de fosfato, ou seja, uma quantidade 800 vezes maior de fosfato que de urânio. Serão investidos 380 milhões de dólares na implantação do complexo, que será constituído por uma mina e duas unidades industriais: uma para o processamento do fosfato e outra para produção de concentrado de urânio.

No processo industrial, para a fabricação do fertilizante, está prevista ainda a produção de ácido sulfúrico. Ainda haverá uma infraestrutura de apoio à produção, segurança, saúde e preservação do meio ambiente.

Parte dos valores a serem investidos virá por meio de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o restante de recursos próprios da Galvani. O Governo do Estado também fará investimentos para as obras de infraestrutura necessárias ao projeto, como estradas, energia elétrica e uma adutora de água.

“A indústria de fertilizantes é vista como uma indutora de desenvolvimento, pois, para além do investimento direto que realiza, costuma atrair outras empresas e negócios. Há ainda a construção de um bom relacionamento que estimula o desenvolvimento de fornecedores locais, que gera mais negócios e benefícios sociais”, destaca Ronaldo Galvani Júnior, gerente corporativo de suprimentos e inteligência de mercado da Galvani.

Por ano, em Santa Quitéria, serão produzidos um milhão e cinquenta mil toneladas de produtos fosfatados e um mil e seiscentas toneladas de concentrado de urânio. Quando estiver em operação, o empreendimento irá gerar 800 postos de trabalhos diretos e cerca de 2 mil indiretos.

O Povo, 21/10/2014

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