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Aumento no ICMS para os fertilizantes é debatido

Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, participou no dia 19/04, de audiência pública para discutir o aumento da alíquota do ICMS para os fertilizantes.

Foi prorrogado em março a isenção tributária em operações internas que reduz a base de cálculo do ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários, pelo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os fertilizantes seguirão uma nova regra e serão tributados de forma escalonada, com alíquota de 1% de ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022; 2% em 2023; 3% em 2024 e 4% a partir de 2025.

Na audiência, o coordenador afirmou que a CNA defendia a renovação integral do Convênio e sempre se mostrou contrária a qualquer mudança na tributação do setor, explicando que, com o aumento dos preços dos insumos agropecuários e a desvalorização cambial na última safra, o Custo Operacional Efetivo (COE) do produtor rural deve subir até 1,2%.

Agrolink, 19/04/2021

Fonte da imagem: Freepik

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