Petrobras estima criação de holding para sociedades em fertilizantes até 2025

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estima que será possível estabelecer uma holding para a companhia atuar no setor de fertilizantes até meados de 2025, afirmou o executivo em entrevista ao estúdio epbr durante a Offshore Technology Conference (OTC) 2024, em Houston (Texas), nesta terça-feira (7/5).

“Acho que entre esse final de ano e metade do ano que vem a gente consegue equacionar tudo isso. Mas eu faria tudo para virar esse ano com essa coisa encaminhada, tudo definido direitinho, um plano, uma holding de fertilizantes para ter a maleabilidade de ter parceiros diferentes em plantas diferentes”, disse.

Os planos para o retorno da empresa ao setor incluem a retomada da operação da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, e a finalização das obras da unidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Segundo Prates, a planta sul-matogrossense tem cerca de 80% das obras prontas, mas esse percentual vai ser ajustado para refletir a deterioração dos materiais desde que as obras foram interrompidas, em 2014.

“A gente consegue agora destravar esse processo de colocar [em operação] de novo ou uma licitação para terminar, como obra, ou oferecer parceria para alguém entrar e terminar [as obras] e ficar com o equity”, afirmou.

A companhia tem ainda as unidades de fertilizantes em Sergipe e na Bahia que foram arrendadas à Unigel durante o governo de Jair Bolsonaro. A Unigel interrompeu as atividades devido ao aumento do preço do gás natural e à redução nas cotações de fertilizantes no mercado internacional.

No fim do ano passado, a Petrobras assinou um acordo para industrialização por encomenda (tolling) com a Unigel previsto para durar oito meses, mas que nunca chegou a ser concretizado. O acordo previa que a Petrobras forneceria gás para a Unigel operar as plantas e receberia os fertilizantes para comercialização no mercado.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas na governança da Petrobras e distorções nos cálculos que justificaram a assinatura do contrato, com a conclusão de que o acordo levaria a um prejuízo de R$ 487,1 milhões.

Na visão de Prates, o contrato de tolling virou “um problema completamente injustificado”. Ele ressaltou, no entanto, que a empresa só vai iniciar o acordo depois do aval do TCU.

O presidente da Petrobras reforçou que a empresa vai voltar ao segmento de fertilizantes por ser um negócio derivado da produção de petróleo e gás. Não só para o Brasil é importante ter um pouco, pelo menos um terço ou a metade do suprimento garantido no seu território, mesmo com as suas dificuldades, como também do ponto de vista empresarial”, afirmou.

O executivo disse ainda que a ideia é manter o prefixo “petro” no nome de uma eventual nova holding na área de fertilizantes. “A origem, histórica da empresa, sempre vai remeter a petróleo, mesmo que ela se torne uma empresa 100% de energia renovável no futuro”, disse.

A Petrobras está levando a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) um pleito para flexibilizar suas regras de licitações, disse o presidente da estatal.

“O que é necessário é que a gente tenha mais flexibilidade, sem perder governança, sem perder a checagem, a contra-checagem e a possibilidade de punir eventualmente má gestão ou más práticas”, disse. “Não é a intenção atropelar nada, nem facilitar nada escuso, nada errado, é o contrário”.

Segundo o executivo, as discussões não envolvem alterações na Lei das Estatais, mas sim a redução da padronização prevista nas regras de controle. A lei foi aprovada em 2016 com mecanismos de transparência e governança para as empresas públicas, como reflexo dos casos de corrupção descobertos na Operação Lava Jato.

Epbr, 08/05/2024.