São Paulo reduz o incentivo fiscal em fertilizantes
Em outubro a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um pacote de ajuste fiscal. A medida espera render R$ 7 bilhões a mais para os cofres estaduais como forma de sanar a estimativa de déficit no orçamento do ano que vem. O governo estadual recebeu autorização para extinguir cinco das nove estatais que constavam no pacote original, e alterar a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, inclusive de alguns fundamentais para o agronegócio.
Segundo o estado, o governo deixa de arrecadar R$ 40 bilhões ao ano com as isenções do ICMS. A partir de 1º de janeiro adubos e fertilizantes, corretivos de solo, defensivos, máquinas e implementos agrícolas, milho em grãos, farelos e tortas de soja, diversos farelos, sementes, produtos veterinários, aditivos, premix e núcleo e rações e concentrados podem deixam de ser isentos e passam a ser tributados em 4,14%. Máquinas e equipamentos para o setor de bioenergia, passarão a recolher 18% de ICMS. Hoje, a alíquota é de 8,8%.
Agrolink, 11/11/2020
Fonte da Imagem: Pxhere
