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Sindicato Rural de Mogi das Cruzes enviou um ofício para que seja revisto o fim da isenção do ICMS para produtos como fertilizantes e adubos

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) tenta rever com o governo as mudanças na taxação de alguns produtos e insumos agrícolas. Entre esses tributos que irão afetar a agricultura estão: 4,14% de imposto sobre adubos, fertilizantes, esterco animal, sementes e mudas de plantas, defensivos agrícolas, ração e insumos agropecuários. Já o imposto sobre o óleo diesel deve passar de 12% para 13,30%.

A medida aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Doria retira o benefício fiscal que isentava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como fertilizantes, adubos e milho.

Para o Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, que atende a quase 500 produtores do município e de outras cidades do Alto Tietê, a preocupação com essa medida é grande. A entidade enviou um ofício para o governo do estado pedindo que a decisão seja revista. O presidente do sindicato, Gildo Saito, acredita que os impostos devem impactar de forma negativa todos os setores agrícolas da região. A finalidade, de acordo com o estado, é aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, que foram afetadas pela pandemia.

A Federação Agrícola do Estado de São Paulo (Faesp) tem feito vários encontros com o governo para rever a medida. Segundo Tirso Meirelles, vice-presidente da entidade, os impactos no setor leiteiro já foram retirados da resolução.

G1, 17/12/2020

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