Visando organizar a cadeia carboquímica, com atuação na produção de fertilizantes, governo do RS elabora projeto de lei.

De acordo com o site do Jornal do Comércio, uma nova etapa para a formação de uma cadeia carboquímica no Rio Grande do Sul está prestes a ser cumprida. O governo do estado está elaborando o texto de um projeto de lei para organizar essa atividade. O material será encaminhado para a Assembleia Legislativa no último semestre do ano. 

Trata-se de um projeto sucinto, que cumprirá a exigência da Constituição Estadual e demonstrará legalmente o interesse do Estado em desenvolver essa área, dando segurança jurídica aos empreendedores. 

A regulamentação abordará questões como a definição do local em que poderão ser praticadas as ações relativas à carboquímica, apontará as exigências quanto ao licenciamento ambiental, indicará as políticas públicas existentes no Estado que possam contribuir para o setor, entre outros pontos. 

O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior adianta que é preciso apresentar o assunto com o máximo de informações possíveis para a população, é necessário ter cuidado ambiental, contudo não é possível estagnar o segmento econômico. 

Lemos recorda que a carboquímica tem um impacto ambiental menor do que a geração de energia elétrica através do mineral.

Além de gás, o carvão pode ser usado para a produção de ureia, amônia (ambas utilizadas na produção de fertilizantes para o agronegócio) e metanol (empregado na indústria do biodiesel ou como aditivo químico da indústria moveleira).

Entre as ações iniciadas nessa área destaca-se a parceria formada entre o grupo gaúcho Copelmi e a sul-coreana Posco (investimento na implantação do projeto é estimado em aproximadamente US$ 1,7 bilhão, para uma geração de aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos diários de gás).

Guilherme Kolling Interessada em fornecer carvão para uma megausina em Charqueadas que pode ter tecnologia japonesa e ser financiada por investidores nipônicos, a Copelmi também trabalha para viabilizar o uso do combustível fóssil gaúcho da região do Baixo Jacuí na gaseificação e produção de fertilizantes e metanol, o chamado Polo Carboquímico. 

A previsão é que o Polo Carboquímico gaúcho saia do papel até 2021. “Estamos discutindo novas indústrias que vão se instalar pelos próximos 30 anos. Desta forma, é necessário um planejamento adequado para podermos criar o melhor uso do carvão com o melhor resultado para a sociedade”, aponta Faria.

Jornal do Comércio, 21/06/2017