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Audiências públicas sobre projeto Santa Quitéria serão realizadas neste mês

As audiências públicas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto de urânio e fosfato Santa Quitéria, das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Itataia (CE), serão realizadas nos próximos dias 20, 21 e 22 de novembro. A previsão é que as obras comecem em 2016 e que o complexo entre em operação em 2018.

As audiências, que deveriam ter sido realizadas em julho deste ano, marcam o início do processo de licenciamento para a instalação do complexo na Fazenda Itataia, que produzirá fertilizantes fosfatados e concentrado de urânio. O processo, marcado por sucessivos atrasos, já dura seis anos.

“As datas foram finalmente definidas pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. O próximo passo será a obtenção da Licença Prévia para dar inicio às obras”, disse o diretor de Recursos Minerais da INB, Luis Carlos Rodrigues.

As audiências serão realizadas nos municípios de Santa Quitéria, Itatira e no distrito de Lagoa do Mato em 20, 21 e 22 de novembro, em cada cidade respectivamente. O empreendimento está sob a responsabilidade do Consórcio Santa Quitéria, formado pela INB e pelo Grupo Galvani.

A reserva da jazida de Itataia, de acordo com o consórcio, é de 80 mil toneladas de urânio e de 66 milhões de toneladas de fosfato. Caso as demais licenças sejam concedidas em 2015, as obras deverão começar em 2016 e a operação em 2018, de acordo com o gerente da Galvani, Ronaldo Galvani Junior.

Segundo ele, o projeto Santa Quitéria, que tem investimento previsto em US$ 380 milhões, deverá atingir capacidade plena após três anos de operação, com produção anual estimada em 900 mil toneladas de fertilizantes fosfatados, o que representa um décimo de toda a produção nacional. Já o faturamento previsto varia de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão. 

“Isso depende muito do momento. Fertilizante é uma commodity sensível ao câmbio e a oferta no mercado internacional”, afirmou Galvani Júnior.

A produção de urânio concentrado está estimada em 1,6 mil toneladas anuais, segundo afirmou Rodrigues. “Para se ter uma ideia do potencial, a quantidade de concentrado de urânio que nós vamos tirar de Santa Quitéria daria para fornecer energia elétrica para 30 milhões de brasileiros por 20 anos”, disse o diretor de Recursos Minerais do INB. Por se tratar de projeto que trabalha com material radioativo, também existe o licenciamento da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

Segundo Galvani Junior, o projeto será financiado em parte com recursos próprios e por meio de financiamentos, que ainda estão em negociação. “Temos o BNB [Banco do Nordeste do Brasil] como, obviamente, um grande parceiro, e com potencial de financiamento. Mas queremos analisar outras oportunidades de outras fontes para alavancar os recursos necessários”, disse. Também há a possibilidade de o consórcio captar recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o gerente da Galvani, o Brasil consome cerca de 32 milhões de toneladas de fertilizantes por ano, dos quais 900 mil toneladas são de fertilizantes fosfatados. Além do fertilizante, a produção de Santa Quitéria irá abastecer o mercado interno com fosfato bi-cálcico, usado na nutrição animal.

Já a produção de urânio concentrado será destinada integralmente às usinas nucleares do país. “É importante destacar que o desenvolvimento desse processo de retirada do urânio do acido fosfórico foi uma tecnologia desenvolvida no Brasil, por pesquisadores brasileiros”, afirmou Rodrigues. As informações são do jornal O Povo.

Notícias de Mineração, 18/11/2014 

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